27/09/2019

Demandas da população carcerária são acolhidas pela Ouvidoria em Neves

Ação da Ouvidoria Móvel, formada por uma força-tarefa entre a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado visa corrigir problemas na prestação dos serviços.

 

Detentos, familiares e servidores das Unidades Prisionais, foram ouvidos pela equipe da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), durante ação da Ouvidoria Móvel, realizada, na última quinta, dia 26, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Os cidadãos foram atendidos na Praça da Esplanada, em frente à Penitenciária José Maria Alckimim, em Ribeirão das Neves. 

Uma força-tarefa, formada por profissionais técnicos da OGE, coordenada pelo ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier, e mais seis defensores públicos da Vara de Execução Penal da cidade, registraram reclamações e denúncias referentes à área especifica da população carcerária, como: a avaliação do cumprimento de pena, horário de visitas dos familiares, condições de infraestrutura dos presídios, etc.  Além destas demandas, eles receberam manifestações relativas às outras Ouvidorias Especializadas da OGE, como: Educação, Saúde, Polícia, Meio Ambiente e Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas.

Simone Deoud, ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, destaca o papel e as metas da Ouvidoria, enquanto órgão de controle. ” A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais é um órgão autônomo, central de controle interno de caráter social atuando ainda na prevenção e combate à corrupção. Por determinação do governador, Romeu Zema, temos como meta fortalecer a atuação da instituição, sobretudo, estabelecendo o diálogo entre o usuário e o Governo. Nesse sentido, ao percorrer os municípios, a ouvidoria móvel tem permitido a proximidade com a população, facilitando o registro das manifestações para que possamos diagnosticar e melhorar o atendimento dos serviços públicos ofertados.  A ouvidoria pública é uma importante ferramenta de cidadania, que age com transparência e atua para uma participação mais ativa dos que pagam impostos e precisam ser atendidos com qualidade”, pontua.

O ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier, explica que o objetivo da ação da Ouvidoria Móvel é verificar “in loco” as condições gerais dos estabelecimentos prisionais, como infraestrutura e lotação, bem como a situação dos atendimentos que devem ser prestados aos custodiados, especialmente os atendimentos médico, psicossocial e jurídico. “Por meio do atendimento presencial conseguimos acolher as famílias, dar visibilidade aos problemas que elas enfrentam no dia a dia das visitas à unidades prisionais, bem como dar voz aos problemas enfrentados pelos servidores, que também necessitam de condições dignas e adequadas para o exercício do seu trabalho. Enfim, é uma forma de acompanharmos de perto a realidade que se passa dentro das Unidades e no seu entorno”, disse.

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, ressalta as ações em conjunto com a Ouvidoria do Estado e ressalta que atender bem ao cidadão é foco comum entre as duas instituições. “A parceria, além de aprimorar os serviços prestados, aproxima-os ainda mais da população. Isso é nossa atribuição. Todos nós temos essa responsabilidade e é com união, criatividade e sinergia que conseguiremos ter efetividade, dando respostas para os cidadãos”, afirma.

Finalizando o evento da Ouvidoria Móvel, Rodrigo Xavier, e os seis defensores reuniram com os diretores das Unidades Penitenciarias. Eles fizeram um balanço da ação presencial, com os objetivos propostos nesta 8ª edição da Ouvidoria Móvel e as respostas para às manifestações registradas pela população.