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30/07/2021

Prestação de Contas

Seguindo as diretrizes de promoção da transparência pública, a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público os relatórios e demais documentos referentes às Contas Anuais do órgão.

 

O objetivo é divulgar, em local de fácil acesso, as informações de interesse público, conforme a Lei nº 12.527 (Regula o Acesso à Informação) e a Decisão Normativa nº 01/2021 – TCEMG (Dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio das Prestações de Contas Anuais de 2020).

Para acessar aos documentos, clique AQUI. As informações disponíveis são:

  • Relatório de Gestão;
  • Balancete de Verificação Consolidado Anual – UO de dezembro;
  • Balancete Mensal referente ao mês de dezembro;
  • Balancete de Encerramento em 31 de dezembro do exercício findo;
  • Demonstrativo dos Créditos Autorizados por Projeto/Atividade;
  • Demonstrativo da Execução Orçamentária da Despesa por Projeto/Atividade – Total;
  • Demonstrativo da Execução da Despesa por Natureza da Despesa/Item;
  • Composição dos Créditos Autorizados por Classificação Econômica da Despesa;
  • Posição Acumulada da Execução Orçamentária da Despesa;
  • Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas, quando couber;
  • Demonstrativo da Composição da Despesa Autorizada;
  • Demonstrativo Segundo a Natureza da Despesa por Item – Consolidação Geral;
  • Demonstrativo por Funções, Subfunções, Programas e Projetos/Atividades;
  • Demonstrativo de Restos a Pagar;
  • Demonstração da Dívida Flutuante;
  • Relatório de Conformidade Contábil – RCC;
  • Relatório circunstanciado das comissões inventariantes;
  • Relatório dos Resultados de Auditoria e Monitoramento.