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Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais - OGE

Semana do Meio Ambiente

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O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de junho, data essa estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, tendo como objetivo principal alertar todos os segmentos da sociedade para os problemas ambientais, com ênfase para a preservação dos recursos naturais, que primeiramente foram considerados, por muitos, como uma fonte inesgotável, sempre a disposição do ser humano.

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No Brasil durante na Semana Nacional do Meio Ambiente ocorrem vários eventos,  palestras, seminários, painéis, campanhas educativas,  dentre outras ações que objetivam sensibilizar e conscientizar as pessoas, visto que o equilíbrio ambiental do planeta, assim como a sobrevivência humana, dependem da maneira de como lidamos  com a natureza.
A celebração dessa data é muito relevante, mas é necessário executar as mudanças que são urgentes para a melhoria de qualidade para o ambiente, precisamos repensar nossa forma de atuar no planeta, de criar novos hábitos de consumo, em busca de um lugar melhor para se viver, uma cidade melhor, um país melhor e um mundo melhor.
O ambiente responde da maneira como o estamos tratando. Somos o resultado do nosso modo de viver e pensar, daquilo que fazemos e provocamos. É preciso que cada um reflita nas suas atitudes para com o planeta e de como cada atitude interfere no ambiente. Compreender que todos temos a nossa responsabilidade é imprescindível. É preciso cobrar de si mesmo, não nos eximindo de assumirmos atitudes que realmente promovam a sustentabilidade e a preservação do ambiente em que vivemos.
Diversas podem ser as formas de atuação e intervenção utilizadas pela sociedade, permitindo a participação popular nos assuntos ambientais e a relação direta com as pessoas que subsistem e vivem ‘dele’ e ‘nele. Dentre eles, os canais abertos que possibilitam a participação do cidadão, em conselhos, comitês de bacias hidrográficas, fóruns, ouvidorias, que propiciam criar repercussões positivas de maneira sistêmica e democrática no ambiente social.
A Ouvidoria Ambiental, sendo uma das seis ouvidorias especializadas da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, tem como um de seus objetivos atuar como um canal de interlocução entre o cidadão e o Governo, garantindo a participação social, o controle social, a transparência quanto às informações, a gestão compartilhada, a melhoria da eficiência dos serviços públicos prestados pela administração pública e a prevenção quanto a ocorrência de danos ambientais.
Para além do tratamento das manifestações recebidas, a Ouvidoria Ambiental prioriza a construção e articulação externa com órgãos e população. Desta maneira, em 2018, foram visitadas as Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) Alto São Francisco (Divinópolis), Jequitinhonha (Diamantina), Noroeste de Minas (Unaí) e Sul de Minas (Varginha). Também receberam visitas técnicas as Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) em Unaí e Barbacena e nos Núcleos de Apoio Regionais (NAR) em Passos, Jequitinhonha, Paracatu, João Pìnheiro e Caxambu. Além disso, estamos formatando uma parceria com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE), por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.
Pretendemos continuar com essas ações junto à administração pública e ao cidadão, particularmente sobre a premissa do compartilhamento das responsabilidades na gestão ambiental, na proteção do meio ambiente para as gerações presentes e futuras, pois ter um ambiente saudável é nosso direito, cuidar do planeta é o dever de todos.

Jane Pimenta
Ouvidora Ambiental/OGE
07/06/2018

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