Apresentação

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), foi criada em 6 de agosto de 2004, por meio da Lei nº 15.298. A OGE incorporou-se a Ouvidoria de Polícia, já existente desde 1997, que se integrou às outras cinco ouvidorias especializadas – Ambiental, Educacional, Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, Saúde e Sistema Penitenciário. 

A Ouvidoria-Geral é o canal de interlocução entre a sociedade e o Governo. Ela auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos, para que o cidadão seja, a cada dia, mais bem atendido.

A OGE atua com independência, não é subordinada a nenhum dos poderes do Estado ou a seus membros, trabalha com imparcialidade, agilidade e transparência.