Eventos Mobilizadores e ciclos de capacitações

A OGE, entre as ações desenvolvidas, promove encontros, seminários e capacitações com os objetivos de aprofundar o conhecimento sobre o papel das ouvidorias públicas e a participação social na gestão pública, além de disseminar boas práticas e trocar experiências em ouvidoria.

A realização dos eventos, em muitos casos, ocorre em colaboração com a Ouvidora Geral da união (OGU) e outros parceiros. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2015 (17 e 18 de agosto) quando a OGU propôs a realização do Seminário Regional de Ouvidoria em parceria com a OGE e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O objetivo do Seminário foi o de reunir as ouvidorias públicas dos diferentes Poderes e esferas federativas, para discussão de temas relacionados à proteção do denunciante, aos canais de atendimento ao cidadão, à Lei de Acesso à Informação, a gestão em ouvidoria, bem como formular e debater estratégias voltadas à formação de redes de ouvidorias públicas.

O público-alvo foram dirigentes, ouvidores, servidores públicos e trabalhadores envolvidos em atividades relacionadas à participação social, atendimento ao cidadão e controle interno, acadêmicos e representantes de movimentos sociais.

Entre os palestrantes estiveram o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; o professor de Ética e Filosofia da UNICAMP, Roberto Romano da Silva; e o então Ouvidor-Geral da União Adjunto, Gilberto Waller Júnior.

Em maio de 2016, com o intuito de renovar o formato de atuação da Ouvidoria Móvel, foi realizada parceria entre a OGE, por meio da Ouvidoria de Polícia, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social (Sedpac) e o Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora um Encontro Público.

As escolhas de local e tema foram realizadas a partir da identificação de problemas recorrentes na atuação policial na cidade em relação a população de rua.

Entre os palestrantes estavam a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Fabiana Rabelo; o Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Sedpac, Leonardo Soares Nader; o então Chefe de Gabinete da Sedpac, José Francisco da Silva; o Ouvidor de Polícia, Paulo Alkmim; e o Diretor de Atendimento da OGE, Hugo Leonardo Souza Maciel.

O público-alvo foram representantes de associações de proteção aos direitos humanos, profissionais da segurança pública e demais membros da sociedade civil interessados na temática.

Além do Encontro Público, na mesma semana, o Ouvidor de Polícia visitou e realizou palestra para os policiais militares da região e visitou o chefe regional da Polícia Civil e o representante do Ministério Público no município. Foi ainda realizado atendimento ao público em praça da cidade.

Em maio de 2018 foi realizado o I Encontro Mineiro de Ouvidorias Públicas, com o objetivo de debater a Lei 13.460/17 e seus desdobramentos, promover a integração das Ouvidorias Públicas do Estado de Minas Gerais e discutir sobre as novas formas de interação entre Estado e sociedade.

Estiveram presentes no Encontro cerca de 250 Ouvidores municipais, estaduais, do Poder Executivo Estadual e dos demais Poderes do Estado.

Foram temas das apresentações e dos debates o papel das ouvidorias públicas como instrumento de participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos e novas tecnologias para o relacionamento com o cidadão.

Entre os conferencistas, podem ser citados o mestre em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas e estudioso das Ouvidorias, Antônio Semeraro Rito Cardoso; o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior; o Ouvidor-Geral do Estado, Antônio Fernando Máximo e a assessora empresarial do Banco do Brasil, Sephora Lilian de Sousa e Silva.

Em 2018 a OGE iniciou ainda o I Ciclo de Capacitação de Ouvidorias Públicas, com os objetivos de oferecer aos técnicos e ouvidores um espaço para trocar experiências e conteúdos relevantes para o trabalho. Além disso, visa contribuir para a melhoria contínua dos processos de trabalho e obter como resultado a satisfação dos usuários.

Realizado em parceria com a OGU, os temas de capacitação foram: Ouvidoria Pública e tratamento de denúncias em Ouvidoria, Defesa do usuários e desburocratização e Práticas de atendimento ao cidadão em Ouvidoria.