05/11/2018
Fórum Nacional das Ouvidorias dos Serviços Penais
O Ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier participará do Fórum Nacional das Ouvidorias dos Serviços Penais que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2018, no auditório do Ministério da Segurança Pública
, e debaterá o papel das ouvidorias dos serviços penais no país, os níveis de protagonismo do controle e participação social na execução penal, o direito à comunicação e à informação das pessoas privadas de liberdade, apresentando um amplo diagnóstico dos procedimentos e ações hoje desenvolvidas por essas instituições.
O evento é realização da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional/MSP com o apoio do grupo de pesquisa Ouvindo as Ouvidorias do Sistema Prisional da UnB, Laboratório de Políticas de Comunicação e de Cultura - LapCom/UnB e Curso de Eventos do Instituto Federal de Brasília - IFB.
A iniciativa tem por objetivo dialogar sobre as boas práticas e, em especial, contribuir para o aprimoramento das gestões estaduais e federal. Busca-se, também, subsídios para, cada vez mais, institucionalizar os serviços e o tratamento de demandas encaminhadas por pessoas privadas de liberdade, familiares, servidores da administração penal e demais interessados. Dessa forma, pretende-se assegurar às Ouvidorias autonomia funcional e administrativa necessárias para o desempenho de sua missão como uma instância de participação da sociedade na gestão da política e dos serviços penais.
O evento será aberto a servidores, gestores, comunidade acadêmica e público em geral.