Crédito: Pedro Gontijo / Subsecom

 A ouvidora-geral do Estado de Minas Gerais, Simone Deoud, participou nesta quinta-feira, 30, ao lado do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, do lançamento do Sistema de licenciamento Ambiental 100% digital. O evento foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

O novo instrumento que estará disponível a partir da próxima terça-feira(5/11), vai permitir que entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença sejam feitos de forma eletrônica. E ainda, qualquer empreendimento com problemas de licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação necessária pela internet. 

A nova ferramenta vai proporcionar interação entre o órgão ambiental e o empreendedor, trazer avisos e alertas os usuários, padronizar as exigências e disponibilizar de forma automatizada o certificado de licença ambiental.

Ouvidoria Ambiental e Agropecuária

É um canal de comunicação aberto para a população conversar com o Estado sobre os serviços prestados na área ambiental. O principal papel desta Ouvidoria é responder tempestivamente às demandas dos cidadãos e propor melhorias para a área.

Entre as demandas apresentadas na Ouvidoria Ambiental e Agropecuária, em 2019, o maior número de registros estão relacionados aos pedidos de Licenciamento e Outorga, que antes eram feitos de forma presencial nas sedes das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (SUPRAMS), e partir deste novo sistema, passam a ser feitos online.

Caso o cidadão deseja manifestar-se sobre qualquer serviço público do Executivo Mineiro, ele deve entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do Estado, por meio dos canais de atendimento, como o 162-Disque Ouvidoria, e demais que estão disponíveis no site da OGE: www.ouvidoriageral.mg.gov.br.