20/12/2019

Balanço da OGE marca seu protagonismo em um ano de gestão do governo Zema

A Ouvidoria-Geral do Estado desenvolveu várias ações com objetivo de fomentar políticas públicas eficientes, prevenir e combater à corrupção para garantir qualidade nos serviços públicos prestados aos cidadãos.

 

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais está fechando o ano com iniciativas consideradas inéditas e primordiais pelo órgão, para dar transparência aos gastos, evitar prejuízos aos cofres públicos e facilitar a interlocução entre a população mineira e a Administração Pública. Quatro ações se destacaram: a criação do Canal Anticorrupção, quatro novas ouvidorias especializadas, o Selo da OGE e o novo programa de registro das manifestações, o MG-OUV. Entre as iniciativas, duas são consideradas inéditas: a criação do Canal Anticorrupção e da Ouvidoria de Prevenção e Combate à Corrupção.

Em função de um intenso trabalho desenvolvido para reestruturar e fortalecer a OGEMG, a expectativa é que até o final de dezembro, o número de manifestações atendidas supere 76 mil, cerca de 40% a mais que o registrado em todo ano de 2018.  Este crescimento representa esforços com resultados significativos que impactam na vida da população.

As iniciativas implementadas, nesses 12 meses da nova gestão, estão alinhadas às diretrizes do governador, juntamente com a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud.

Durante coletiva de imprensa do balanço de um ano de gestão, do Governo Estadual, no dia 9 de dezembro, Dia Internacional Contra à Corrupção, ao lado do governador Romeu Zema, a ouvidora destacou os desafios à frente da Ouvidoria para reestruturar o órgão.  “Atuamos para dar mais transparência às ações da administração estadual, pois temos o compromisso e o respeito com o cidadão, principal acionista do Estado.  Por isso, ele deve reclamar, denunciar, sugerir e até mesmo elogiar a qualidades dos serviços públicos, um direito constitucional de todos”, explicou a ouvidora-geral,

Em 2019, de modo geral, as ações que marcaram o trabalho da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, foram:

1- Brumadinho

A primeira inciativa da Ouvidoria, neste ano, foi a ação emergencial para atender às vítimas da tragédia de Brumadinho, após o rompimento da barragem. Pelo Canal Brumadinho e por Whatsapp, foi garantido atendimento às demandas durante o período crítico. 

Ainda em Brumadinho, uma força-tarefa, formada pela parceria da OGE, com a Polícia Civil, o TRE, a Defensoria Pública, a Arsae, a Cemig, o Cartório de registro civil e a Ouvidoria do Município de Brumadinho, realizou uma Ouvidoria Móvel, na Praça da Rodoviária, para emitir documentos pessoais e orientar a população.

2- Selo OGE- uma nova identidade

Para dar mais visibilidade e tornar o órgão conhecido em todo estado, foi criado o Selo da OGE. O símbolo traz uma nova identidade da Ouvidoria e ainda destaca a importância do cidadão denunciar e reforça compromisso que o Estado tem com o cidadão, seu principal acionista.

A fim de ampliar os atendimentos e garantir a interlocução entre o governo e a população, em outubro, por meio do Decreto 47.740, as quatro novas ouvidorias especializadas foram criadas, somando ao final, dez ouvidorias temáticas, para tratar de assuntos diversos. São elas: Saúde, Educação, Ambiental e Agropecuária, Polícia, Sistema Penitenciário e Socioeducativo, Fazenda, Licitações e Patrimônio Público, Prevenção e Combate à Corrupção, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social, Assédio Sexual e Moral e Assuntos Gerais.

3- Novo Programa

Outra estratégia, com foco no cidadão, é o MG-Ouv. Um sistema próprio de registro das manifestações, desenvolvido em parceria com a Prodemge. A nova ferramenta e interativa, rápida e de fácil manuseio.  A meta da OGE com a mudança de plataforma é tornar mais fácil o acesso do usuário e eficiente para o órgão, no acompanhamento das demandas.

4- Ouvidorias Móveis

O projeto da Ouvidoria que percorre as cidades do interior e Região Metropolitana de Belo Horizonte, para ouvir de perto as manifestações da população, a respeito da qualidade dos serviços do Executivo Mineiro, vai fechar 2019, com 18 ações.  A última edição será realizada no próximo dia 13, na Praça da Assembleia. Nesta, a OGE participa da Ouvidoria Itinerante da Rede Ouvir, em parceria com a município de Belo Horizonte.

5- Ônibus OGE

Para fechar o balanço do ano, ainda está previsto a inauguração do ônibus da Ouvidoria. O veículo foi adquirido por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sem gerar gastos aos cofres públicos. Com a identidade visual da instituição, ele irá percorrer todos os municípios do interior e Região Metropolitana de Belo Horizonte, intensificando o projeto Ouvidoria Móvel, que leva atendimento presencial à população.

6- Ouvidorias Especializadas: 

• Assédio Moral e Sexual
• Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento SOCIAL
• Prevenção e Combate à Corrupção
• Assuntos Gerais
• Educacional
• Saúde
• Meio Ambiente e Agropecuária
• Polícia
• Sistema Penitenciário e Socioeducativo
• Fazenda, Licitações e Patrimônio público