24/03/2021

OGE-MG realiza seminário on-line de prevenção e combate ao assédio moral no serviço público

O evento de iniciativa da Ouvidoria-Geral do Estado, em parceria com a CGE e Seplag, reuniu palestrantes, gestores e servidores públicos que discutiram ações para coibir à pratica no ambiente de trabalho.  

 

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) realizou nesta quarta-feira (24), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a edição 2021 do Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral na Administração Pública. O tema do seminário virtual, que reuniu servidores, gestores e autoridades públicas, foi ambiente de trabalho mais digno, saudável e positivo.

O governador Romeu Zema gravou um vídeo dando as boas-vindas aos participantes e ressaltou o seminário. “O evento é muito importante pois dá continuidade às nossas ações de prevenção e combate à prática do assédio moral, que tem sido uma tônica desse governo”, afirmou o governador.

 Na abertura do evento, a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, destacou a importância do seminário para discutir as ações de prevenção e combate ao assédio. “O tema é de extrema relevância, pois não podemos permitir que a prática perpetue no ambiente de trabalho. Desde 2019 estamos atuando na pauta que levou à assinatura do Decreto nº 48.092/2020, pelo governador Romeu Zema, em que as manifestações são recebidas na OGE como denuncia, além da criação da Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual. Também realizamos campanhas de prevenção mostrando que diálogo e respeito são fundamentais e fortalecem o trabalho da OGE/MG de combater e reprimir o assédio ”, pontou Simone Deoud.

Já o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, falou que as instituições precisam trabalhar o assédio de forma preventiva. “Se queremos tratar o assédio de forma séria, precisamos atuar de forma preventiva, pois só assim, e trabalhando de forma conjunta com a OGE/MG, órgão de origem do recebimento das denúncias, conseguiremos combatê-lo”, explicou Rodrigo Fontenelle.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a conscientização e a capacitação dos servidores é fundamental para coibir a prática. “ O objetivo da Seplag é levar informação sobre o tema para que possamos conscientizar os servidores dos danos que o assédio provoca, além de combater a prática. Essa é uma bandeira do governador Romeu Zema”, reforçou Otto Levy.

Durante o evento, foram realizadas três palestras onde se abordou temas que levam à compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral e condutas como essa no ambiente de trabalho.

A primeira palestrante, Kátia Lima, discorreu sobre “O assédio moral na administração pública e suas tipicidades”. Ela enfatizou que o assédio moral é um processo grave e extremo de violência e que o apoio institucional é uma ferramenta eficaz na prevenção.

Na visão da procuradora do Estado, Raquel de Carvalho, que palestrou sobre “Responsabilização administrativa nos casos de assédio moral na visão dos tribunais”, cada indivíduo tem responsabilidade com a função que exerce, independentemente dos dispositivos legais que existem para a punição do assédio.

Já a advogada e professora Cintia Moreira Gonçalves, que ministrou a palestra “Gestão de Conflitos”, destacou que os conflitos fazem parte das relações humanas e que é possível construir um ambiente de trabalho saudável, a partir do entendimento de qual é o papel que cada indivíduo exerce, seja na relação de trabalho, pessoal, familiar e na sociedade como um todo.

Fechando o evento, a ouvidora de assédio moral e sexual da OGE/MG, Luciene Soares, reforçou a importância dos trabalhos realizados na Ouvidoria-Geral do Estado para prevenir e combater o ato abusivo. “ A conscientização é o primeiro passo para prevenir essa conduta reiterada no ambiente de trabalho. E essa conscientização ocorre quando promovemos debates e diálogos, como este do seminário. Esse é o caminho para fortalecermos as relações de trabalho no serviço público”, finalizou Luciene Soares. 

 Evento

O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública é mais uma ação realizada, desde o início do Governo Zema, para combater essa prática abusiva. Outras iniciativas já foram adotadas, como a criação, na OGE-MG, de uma ouvidoria especializada, por meio da qual os servidores públicos podem registram suas manifestações. 

Destaque, também, para a veiculação de campanha nas redes sociais e na imprensa mineira, com o slogan “Respeito, Todos Merecem”. A campanha teve como objetivo informar ao servidor público sobre a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, ressaltando que diálogo e respeito são alguns dos valores fundamentais para que as relações sejam saudáveis e gerem um ambiente de trabalho produtivo para todos os servidores.

Assista ao Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral na Administração Pública ( Caso o player não execute, acesse aqui):