O que é?

Apresenta dados estatísticos consolidados das manifestações registradas na Ouvidoria-Geral do Estado.

Órgão Responsável

Ouvidoria-Geral do Estado.

Etapas, custos e documentos

1 - Acessar o sítio eletrônico da Ouvidoria-Geral do Estado

Acessar a aba "Relatórios" e selecionar o relatório de interesse.

Clique aqui para acessar os Relatórios Trimestrais de Manifestações na OGE.

Clique aqui para acessar os Relatórios Anuais de Manifestações na OGE.

Quanto tempo leva?

Atendimento imediato.

Quem pode utilizar esse serviço

Todo cidadão.

Legislação

• Lei Estadual 15.298, de 06 de agosto de 2004
• Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017
• Decreto Estadual nº 48.613, de 28/04/2023

Outras informações

• Relatórios Trimestrais de Manifestações na OGE: informações consolidadas das manifestações registradas por Ouvidoria Temática, por assunto, por tipologia, por município, pelo status das manifestações e pelo número de municípios alcançados.

• Relatório Anual de Manifestações na OGE: informações consolidadas das manifestações registradas por Ouvidoria Temática, pelo perfil do manifestante, por meio de contato, por assunto das manifestações, por tipologia, por território e status das manifestações.