21/09/2021

Ouvidora-geral adjunta da OGE/MG participa de webinar na FJP

O evento on-line foi direcionado aos servidores da fundação com o objetivo de comunicar sobre práticas ilícitas na administração pública.

 

A ouvidora-geral adjunta da OGE/MG, Gabriela Siqueira, participou nesta terça-feira (21/9) do webinar ‘Integridade Importa: por que e como comunicar práticas ilícitas’, promovido pela Fundação João Pinheiro (FJP).

O evento contou com 115 participantes, entre servidores da FJP, convidados da OGE, CGE-MG e teve a abertura e mediação do presidente da FJP, Helger Marra. Durante o webinar, a ouvidora-geral adjunta apresentou os canais de atendimento da OGE-MG, os tipos de manifestações (reclamação, sugestão, elogio, denúncia e simplificação) que podem ser realizadas junto à Ouvidoria e como o órgão as encaminha e trata.

Gabriela Siqueira iniciou a palestra explicando a importância da Ouvidoria-Geral do Estado, destacando como funciona a instituição e sua estrutura. “A OGE/MG é um órgão autônomo, diretamente ligado ao governador e responsável pela interlocução do cidadão mineiro com o Estado. Temos nove ouvidorias especializadas mais o Canal Coronavírus para que qualquer assunto relacionado aos serviços públicos estaduais seja acolhido. É muito importante que o cidadão denuncie para que haja a correção de um problema no serviço público que o Estado não tenha conhecimento”, pontuou a ouvidora-geral adjunta.

“A Ouvidoria funciona como um termômetro para o Estado. As denúncias devem ser feitas pelos canais da OGE/MG, site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br, pelo aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão, além do 162-Disque Ouvidoria. É muito importante que o cidadão nos forneça o maior número de informações possíveis, sempre resguardando o sigilo com a proteção da Lei”, destacou Gabriela.

A tramitação das manifestações registradas pelo cidadão, também foi um dos pontos abordados pela ouvidora-geral adjunta. “Recebemos as manifestações, fazemos a análise preliminar e de plausibilidade. Enviamos à CGE quando encontramos elementos suficientes para apuração da denúncia. O prazo legal de respostas da OGE/MG para o cidadão é de 30 dias, mas pode ser prorrogado para casos excepcionais, tratados como sobrestamento, quando é necessário investigação “in loco”, auditoria ou correição”, explicou.

Ao final da palestra, servidores da FJP puderam tirar suas dúvidas sobre a OGE. O presidente da FJP, Helger Marra, destacou a importância do webinar. “É com muita satisfação que realizamos mais um evento atendendo à demanda dos servidores. A iniciativa faz parte da Política de Integridade da FJP e está alinhada às diretrizes institucionais de foco na ética, transparência e governança participativa”, disse. “Hoje temos mais uma oportunidade de autorreflexão sobre o nosso papel para trabalhar essa cultura tão importante e necessária no setor público”, afirmou.

OGE/MG

A Ouvidoria é o canal de interlocução entre a sociedade e o Governo. Ela auxilia diretamente o governador na fiscalização e no aperfeiçoamento dos serviços públicos, para que o cidadão seja, a cada dia, mais bem atendido. A OGE atua com independência, não é subordinada a nenhum dos poderes do Estado ou a seus membros, trabalha com imparcialidade, agilidade e transparência.

Fundação João Pinheiro

Criada em 1969, a Fundação João Pinheiro é uma instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Referência nacional em seu campo de atuação, presta serviços a instituições federais, estaduais e municipais, empresas e organizações privadas, universidades, institutos de pesquisa, organismos internacionais e entidades representativas de diversos segmentos sociais.

Suas atividades abrangem estudos básicos para conhecimento da realidade econômica e social do estado e suas regiões; planejamento regional, municipal e metropolitano; elaboração de projetos e estratégias de desenvolvimento setorial e regional; proposição, análise e avaliação de políticas públicas; apoio ao desenvolvimento organizacional e institucional público e privado; pesquisas e projetos relacionados à preservação da memória e do patrimônio histórico e cultural e atividades de extensão e apoio ao desenvolvimento dos municípios.