A Ouvidoria do Sistema Penitenciário tem por finalidade receber, registrar, apurar e enviar resposta às reclamações, denúncias e sugestões relativas às questões penitenciárias, referentes tanto ao preso quanto ao próprio servidor.
A Ouvidoria do Sistema Penitenciário tem por finalidade receber, registrar, apurar e enviar resposta às reclamações, denúncias e sugestões relativas às questões penitenciárias, referentes tanto ao preso quanto ao próprio servidor.