14/03/2024

Governo de Minas disponibiliza canais para proteção e reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher

OGE/MG e Seplag apresentam espetáculo sobre feminicídio e iniciativas de prevenção e combate à violência contra a mulher e aos assédios moral e sexual

A prevenção e o combate à violência contra a mulher foram tema de uma atividade para servidores do Governo de Minas, nessa quarta-feira (13/3), organizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e pela Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG). O grupo de bailarinas e bailarinos da Cia. de Dança Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado (FCS) apresentou, na Cidade Administrativa, o espetáculo "Poderia ser Rosa", que mostra, por meio da dança e das interações de quatro casais, as etapas do ciclo da violência contra a mulher.

A peça fez parte da programação "Março: mês da mulher" e foi, também, uma das iniciativas da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. A gravação do evento está disponível no canal do YouTube Desempenho e Desenvolvimento Seplag-MG. Clique aqui para assistir.

"A peça retrata principalmente o assédio sexual, mas nós temos trabalhado, no estado, o combate também ao assédio moral e a todas formas de assédio. O Governo de Minas tem buscado, de forma conjunta, atuar não só na correição, mas na prevenção. Nosso objetivo é fazer com que mais pessoas entendam sobre essas situações para prevenir violências que fazem parte do nosso dia a dia, seja no trabalho, na rua, em casa, ou nos ambientes sociais", detalhou a subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag-MG, Kênnya Kreppel.

A ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE-MG, Luciene Ribeiro Soares, reforçou que pesquisas indicam que as mulheres são as principais vítimas de assédio, seja no ambiente doméstico ou laboral. “Por isso, foi muito relevante apresentar aos participantes os trabalhos que vêm sendo realizados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, para que possamos contribuir para a conscientização de todos nessa temática”, destacou.

Onde encontrar apoio?

Após o espetáculo, representantes da Seplag-MG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), da OGE-MG e da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apresentaram ao público os sistemas estaduais de proteção e enfrentamento da violência de gênero e doméstica.

Casa da Mulher Mineira:

Avenida Augusto de Lima, 1.845, Barro Preto - Belo Horizonte

A Casa da Mulher Mineira, em Belo Horizonte, é um dos espaços projetados e dedicados a acolher vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. A delegada da PCMG Ana Paula Balbino, gestora do equipamento, destacou a importância de procurar apoio qualificado. "O primeiro passo, nos casos de violência contra a mulher, é romper com o silêncio e denunciar. Uma rede de assistência fortalecida pode evitar o feminicídio", afirmou.

No local, as mulheres podem solicitar medidas protetivas de urgência e acompanhamento até a residência para retirada de seus pertences em segurança (roupas, documentos e medicamentos); receber a guia de exame de corpo de delito; realizar a representação criminal para a devida responsabilização do agressor; receber encaminhamento para casas abrigo, para serviços de atendimento psicossocial e orientação jurídica na Defensoria Pública, entre outros.

Centro Estadual Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres (Cerna): 

Avenida Amazonas, 558, Centro - Belo Horizonte | (31) 3270-3235 e (31) 3270-3296 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Centro Estadual Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres (Cerna) oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para qualquer mulher em situação de violência doméstica e familiar em Minas Gerais, nas modalidades presencial e virtual, de forma individual ou em grupo. "Nesse equipamento nós oferecemos a todas as mulheres acompanhamento psicológico, orientação jurídica e atendimento social, a partir da articulação com a rede de saúde, educação e assistência social. Basta ligar para os telefones de contato ou enviar um e-mail para agendar o atendimento", explicou a representante da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese, Roseane Lima de Souza.

Além disso, o Cerna também fornece orientação técnica aos municípios de todo o estado e produz materiais de orientação para profissionais que atuam no atendimento a mulheres em situação de violência.

Protocolo Fale Agora:

Clique aqui para acessar os materiais.

O Protocolo Fale Agora é um programa de enfrentamento à violência sexual nos espaços de comércio, serviços, turismo e lazer no estado de Minas Gerais. Ele foi desenvolvido para ser aplicado em comércios e serviços, bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento.

Para isso, o Estado oferece uma capacitação virtual gratuita, aberta à população, com foco em profissionais que atuam nessas áreas, por meio de aulas disponíveis na plataforma da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) da Sedese.

Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual:

www.ouvidoriageral.mg.gov.br | (31) 3915-2022 (Whatsapp)

A Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado é responsável pelo acolhimento de reclamações de assédio moral e sexual praticados por agentes públicos do Poder Executivo Estadual no exercício de suas funções, bem como pelo desenvolvimento de ações que visem o combate e a prevenção dessa prática.

As manifestações podem ser registradas pelos canais de atendimento:

- Bel, atendente virtual da OGE/MG - (31) 3915-2022 (Whatsapp)

- www.ouvidoriageral.mg.gov.br

- MG App (disponível para Android e IOS

- 162 - Disque-Ouvidoria / 136 – Disque-Saúde